Washington | AFPO governo americano suspendeu nesta sexta-feira (2) as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump a uma procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), acenando com uma relação mais colaborativa. Biden revogou um decreto de Trump sobre as sanções impostas em setembro de 2020, que também suspendeu as medidas punitivas contra o chefe da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação da Procuradoria, Phakiso Mochochoko. Além disso, o Departamento de Estado pôs fim a várias restrições de vistos decididas em 2019 contra membros do tribunal. Silvia Fernández de Gurmendi, diretora da Associação de Estados Partes do TPI, expressou sua esperança de que a decisão "marque o início de uma nova fase de nosso compromisso comum de lutar contra a impunidade" dos crimes de guerra. A ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch elogiou Biden por acabar com "esse uso de sanções sem precedentes e totalmente deformado" e por virar a página ao "ataque de Trump ao Estado de Direito mundial".

Source: Folha de S.Paulo April 03, 2021 00:23 UTC