Por 6 a 2, os juízes anularam a deliberação de um tribunal inferior, que considerou o uso de códigos do software da Oracle uma aplicação injusta da lei de direitos autorais do país. Um dos juízes, Stephen Breyer, alegou que permitir que a Oracle exija direitos autorais de todo o código de seu software prejudicaria o público, pois seria limitaria "a criatividade futura de novos programas. O Google disse que não copiou o Java, mas usou fragmentos do código do software necessários para operar um programa ou plataforma de computador. A lei federal de direitos autorais não protege esses fragmentos do código, tidos como "métodos de operação". Mas a Oracle afirma que desenvolvedores não criarão novos softwares sabendo que eles podem simplesmente ser roubados, como a empresa alega ter sido.

Source: Folha de S.Paulo April 05, 2021 18:45 UTC