São PauloUm veto que impedia membros do Ministério Público de ocuparem a diretoria em instituições de ensino tem sido flexibilizado depois que decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) passaram a autorizar que, em alguns casos, procuradores possam trabalhar nesses postos. Essa situação, porém, tem provocado críticas de membros do próprio Ministério Público, que veem nelas um precedente perigoso. Uma decisão que tem sido usada como precedente é de 2015, sobre um procurador de Justiça que se tornou diretor-adjunto da faculdade de direito da PUC-SP. Logo depois de deixar a chefia do MP-SP, virou diretor da faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Almino Fernandes, ex-conselheiro, diz "dentre as atribuições do Ministério Público insere-se a de fiscalização às instituições de ensino" e "é incompatível o exercício simultâneo das atividades de fiscal e fiscalizado".

Source: Folha de S.Paulo April 09, 2021 02:15 UTC