O Espírito Santo recebeu, nessa quarta-feira (13), o selo Diamante na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de transparência de 98,35%. Compete à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) a gestão da política de transparência pública do Estado. “Durante os anos de 2022 e 2023, a Secont trabalhou na reformulação da metodologia de avaliação de transparência dos Sítios Institucionais, e lançou em abril de 2024 o Índice de Transparência do Poder Executivo do ES (ITPEES), incluindo grande parte dos critérios exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Sobre o Programa Nacional de Transparência PúblicaO Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro. Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o objetivo do Programa Nacional de Transparência Pública é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

Source: O Estado de S. Paulo November 15, 2024 08:03 UTC