São PauloUma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acompanhado da primeira-dama Michele foi parar na capa de uma apostila oficial em uma escola da rede pública de Guarulhos, cidade da Grande São Paulo. A foto, de autoria desconhecida, mostra Bolsonaro, Michele e o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), em desfile aberto que integrou a cerimônia de posse do novo governo em Brasília, no início deste ano. Apostila de escola pública mostra presidente Jair Bolsonaro e Michele na capa - DivulgaçãoA Constituição Federal de 1988 proíbe o uso da imagem de políticos em materiais oficiais por ferir o princípio da impessoalidade. A secretaria de Educação informou, por meio de nota, que o material foi produzido pela direção da escola. “A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o princípio da impessoalidade”, segundo trecho do comunicado.
Source: Folha de S.Paulo April 03, 2019 14:48 UTC