Uma delas é a "intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal". A outra parte lista cinco condutas que, se praticadas com essa intenção, configuram o crime de genocídio. "Em qualquer crime, descobre-se a intenção a partir de uma série de circunstâncias que cercam o ato criminoso. O que se busca é descobrir se há algum padrão que evidencie a intenção de eliminar um povo", afirma a advogada Deborah Duprat, subprocuradora da República aposentada. Para Eloísa Machado, que é professora de direito da FGV, uma das características que ajudam a identificar o genocídio é a mobilização da máquina estatal.

Source: Folha de S.Paulo January 25, 2023 23:05 UTC