São PauloEm agosto de 2023, familiares de juízes do Supremo Tribunal Federal ficaram mais livres para atuar em causas envolvendo conflito de interesses com os ministros. Naquele mês a corte anulou um trecho do Código de Processo Civil e passou a permitir a atuação de juízes em ações que envolvam clientes de seus parentes. Apenas Fachin e Cármen permanecem no tribunal e agora tentam —ele como presidente, ela como relatora— reinstituir restrições ao comportamento de ministros. A proposta de código enviada ao STF pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reestabelece o veto à atuação em casos de clientes de parentes de magistrados. Para a adoção de um código de conduta, Edson Fachin e Cármen Lúcia terão de convencer ao menos outros quatro colegas.

Source: Folha de S.Paulo February 05, 2026 12:17 UTC