O ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da República, Jair Bolsonaro, em anúncio do pacote para combustíveis - Gabriela Biló - 06.jun.2022/FolhapressQual é a proposta do governo? Adicionalmente, o governo propõe que, até o fim do ano, sejam zeradas as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás de cozinha. O projeto de lei sobre o ICMS já está em tramitação, mas a PEC ainda não foi formalmente protocolada. Isso ocorre porque os tributos sobre combustíveis são pagos na etapa de distribuição, não pelos postos que comercializam aos consumidores. Um deles é a decisão de distribuidores e revendedores de ampliar suas margens, fazendo com que parte da redução seja absorvida em forma de lucro ao longo da cadeia.

Source: Folha de S.Paulo June 07, 2022 17:51 UTC