No documento oficial divulgado na sexta-feira, a CIDH cobra mudanças na execução de políticas públicas de segurança. Longe das áreas de conflito armado, parlamentares deliberaram, nas últimas semanas, propostas legislativas para o país avançar de forma mais qualificada no combate ao crime organizado. Ganhou visibilidade a aprovação da PEC da Segurança, comemorada pelo presidente Lula como medida importante para fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e integrar ações coordenadas da União, estados e municípios. No mês passado, a Câmara também aprovou o PL Antifacção, iniciativa que visa modernizar os instrumentos legais para combater o crime organizado. O país precisa encontrar um rumo correto para oferecer mais segurança aos seus cidadãos e tornar concreto um direito basilar previsto na Constituição.

Source: Correio Braziliense March 08, 2026 04:26 UTC