Posicionamentos recentes da Advocacia-Geral da União (AGU) podem servir de indicativo para votos que serão adotados por Messias, caso ele seja confirmado ministro do STF. QuestionamentosO posicionamento foi resgatado e tem sido utilizado para desgastar o indicado ao STF, vinculando-o à defesa do aborto. A ação na qual a AGU se manifestou é diferente do processo que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O advogado-geral também já se posicionou em ações questionando leis municipais que impedem pessoas trans de utilizarem banheiros de acordo com o gênero que se identificam. O AGU defendeu que as ações fossem rejeitadas por um motivo técnico, de que não caberia ao STF analisá-las.

Source: O Globo December 06, 2025 18:36 UTC