O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou soltar o ex-diretor de gestão corporativa da Companhia de Saneamento de Goiás Robson Borges Salazar, alvo da operação Decantação, que mira supostos desvios na autarquia. Em outra decisão, manteve presos os empresário Nilvane Tomás Pereira Costa e Carlos Pereira Costa. No caso de Salazar, o desembargador afirma que ‘apurações que embasaram os Relatórios de Análise de Material Apreendido não lhe atribuíram nenhum fato, atuação ou envolvimento recente que justifique a sua segregação para a imprescindibilidade da investigação ou para a produção da prova. É nessa perspectiva de instrumentalidade, para a preservação da prova e o acautelamento objetivo (não apenas retórico) das investigações, que os decretos de prisão temporária devem se lastrear’. “Cuida-se, portanto, de fatos novos decorrentes da continuidade das investigações, que (em principio) não se relacionam com a situação examinada no primeiro dessa forma, writ e, sem vinculação à decisão desta Corte, sem falar que aquele processo está extinto”, anotou.

Source: O Estado de S. Paulo March 29, 2019 23:15 UTC