O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco: nomeação como ministro foi suspensa - Givaldo Barbosa / Agência O GloboBRASÍLIA - O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, derrubou nesta sexta-feira a terceira liminar que impedia Moreira Franco de exercer o cargo de ministro. Mais cedo, o TRF da Segunda Região manteve a nomeação de Moreira Franco mas afastando a prerrogativa de foro privilegiado do ministro. Para que houvesse dúvidas razoáveis que ensejassem o suposto desvio de finalidade seria necessário com provar as más intenções do presidente da República", diz o desembargador Queiroz na sua decisão. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro deverá ser tomada somente na segunda-feira. Desde quarta-feira, já houve três decisões suspendendo a nomeação do peemedebista e uma permitindo que ele retornasse ao posto.

Source: O Globo February 10, 2017 21:24 UTC