Defensoria Pública autônoma é Defensoria para todos - News Summed Up

Defensoria Pública autônoma é Defensoria para todos


O Supremo Tribunal Federal confirmou a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União (DPU). A favor da sociedade, a ministra Rosa Weber ressaltou o papel relevante da Defensoria para melhor infundir a dimensão da inclusão no sistema de Justiça. A Constituição Federal estipula que, até 2022, deve haver uma unidade da DPU em cada cidade onde houver sede de Justiça Federal. Atualmente, porém, os defensores públicos federais estão em apenas 30% dos locais determinados pela Carta Magna. A confirmação do STF não foi uma vitória apenas da Defensoria, mas sim de toda a sociedade.


Source: O Globo November 15, 2020 03:00 UTC



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