(foto: Sérgio Lima/AFP)O presidente Jair Bolsonaro exonerou os integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O Decreto 9.831, publicado hoje no Diário Oficial da União, extingue os 11 cargos de peritos do programa, que integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura existe desde 2013 e é responsável pela pelas vistorias e intervenções quando há denúncias de tortura, crueldade ou tratamento degradante. O decreto também retira uma cadeira da sociedade civil na composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O presidente Bolsonaro é criticado, sobretudo por organizações de defesa de Direitos Humanos, por suas afirmações com relação à tortura.

Source: Correio Braziliense June 11, 2019 23:03 UTC