O setor da saúde de uma maneira geral, incluída a saúde suplementar, é considerado de relevância pública. No âmbito da Saúde Suplementar, se observa que, devido à própria natureza da prestação dos serviços, seria impossível o funcionamento dos estabelecimentos de saúde sem o tratamento de dados pessoais. É necessário se ter em mente que dados pessoais referentes à saúde, juntamente com as informações acerca da origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política e à vida sexual, dados genéticos ou biométricos – quando vinculados a uma pessoa natural se enquadram na categoria denominada de dados pessoais sensíveis. Neste ponto, propõe-se uma reflexão acerca da abrangência e peculiaridade específicas referentes aos dados pessoais de saúde, sendo possível sua subdivisão em dados pessoais relativos à saúde, dados pessoais genéticos e dados pessoais biométricos. Temos ainda os dados pessoais sensíveis de saúde que se enquadram na categoria de dados genéticos que são aqueles ligados às caraterísticas hereditárias ou adquiridas de uma pessoa que tragam informações únicas sobre sua fisiologia ou saúde que resulte de análise de amostra biológica proveniente da respectiva pessoa.

Source: O Estado de S. Paulo December 23, 2019 06:56 UTC