Enfrentando críticas devido à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o governo Lula tem adotado uma posição mais flexível em relação à gestão privada de penitenciárias. Atualmente, o modelo de gestão privada em presídios está em estágio inicial no Brasil, com 58 estabelecimentos prisionais sob gestão de organizações sem fins lucrativos, 34 adotando a cogestão com o setor privado e cinco operando como parcerias público-privadas (PPPs). A fiscalização de 24 dessas unidades pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 demonstrou que a iniciativa pode gerar resultados positivos. Especialistas destacam a importância da supervisão pública para garantir a eficácia do setor privado na gestão prisional. A discussão sobre a gestão privada de presídios no Brasil continua, com divergências sobre os benefícios e custos associados a esse modelo.

Source: O Globo February 25, 2024 12:52 UTC