O próprio Moraes propôs em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirmou Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP. “Na Constituinte, o partido brigou por um Tribunal Constitucional (estrutura do Judiciário que só julga matérias constitucionais)”, destacou. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular”, disse Ribeiro.

Source: O Estado de S. Paulo February 27, 2017 00:33 UTC