BrasíliaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirma que o projeto de lei de Sergio Moro não resolverá a questão sobre o cumprimento de pena em segunda instância. O ministro da Justiça apresentou nesta segunda-feira (4) um pacote de medidas que vai levar ao Congresso nas próximas semanas. "Continuamos com o mesmo conflito [mesmo se a lei for aprovada]. No fim do ano passado, na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, em decisão monocrática, suspendeu a prisão em segunda instância. Leia a íntegra do projeto.

Source: Folha de S.Paulo February 04, 2019 14:55 UTC