Condenação no caso tríplex torna Lula inelegível em 2018? Mas a condenação em primeira instância torna Lula inelegível em 2018, caso se candidate ao cargo de presidente? A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas apenas de quem já foi condenado em órgão colegiado. Assim, no caso de Lula, por exemplo, o ex-presidente teria que ser condenado também pela segunda instância. Para os processos da Lava-Jato em Curitiba, a segunda instância é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Source: O Globo July 12, 2017 17:46 UTC