São PauloA CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas. O parágrafo 1º do artigo 135 mantém, por exemplo, a obrigatoriedade de apresentação da carteira de trabalho para anotação de férias —regra em desuso. Nem mesmo a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, conseguiu remover do texto do governo Getúlio Vargas dispositivos obsoletos. Em vigor desde novembro, a reforma inovou em mais de cem pontos —em um total de 420 dispositivos, entre artigos, incisos e parágrafos. “Hoje, estamos em um momento em que a sociedade está um pouco desorientada, tanto empresas quanto sindicatos, advogados e trabalhadores”, diz Silva.

Source: Folha de S.Paulo May 01, 2018 05:03 UTC