A equipe do governo de transição trabalha com a ideia de retirar do teto de gastos um montante de 2% de receitas extraordinárias, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. "Há uma ideia também, é preciso que a gente veja o texto como é que vem, de excepcionalizar uma receita de 2% de receitas extraordinárias, por exemplo, um bônus de assinatura do petróleo, que são receitas que não são correntes, que não são receitas ordinárias. De acordo com Castro, o montante de 2% de receitas extraordinárias seria retirado do teto de forma permanente. A equipe de transição também quer retirar todo o Bolsa Família do teto de forma permanente, "para sempre".

Source: O Estado de S. Paulo November 11, 2022 05:42 UTC