A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovada por 39 votos a favor, 2 contra e uma abstenção. PressãoSegundo o autor da matéria, diferentes entidades que representam a magistratura fizeram pressão para que a proposta fosse rejeitada. “Há 10 anos nós insistimos nessa tese de que o Brasil precisa acabar com aquela história de que o crime compensa. A proposta prevê como pena a perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Além disso, o texto atribui ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a competência de decretar a perda do cargo de membros do Poder Judiciário.

Source: Correio Braziliense June 09, 2022 01:14 UTC