A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi oficialmente suspensa pelo período de três anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A Lei Complementar nº 206/2024 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado. O ente federativo beneficiado pela postergação da dívida terá que encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com os projetos e as ações a serem executadas.

Source: O Estado de S. Paulo May 19, 2024 14:15 UTC