PublicidadeUma proposta que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas está na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 será discutida em comissão especial e, se aprovada, seguirá para votação no plenário. Com parecer favorável na comissão especial, o texto segue para apreciação no plenário da Casa. Após o aval da Câmara, a proposta deve ser aprovada no Senado para entrar em vigor. Próximos passos e expectativasCom a discussão marcada para esta terça-feira, a comissão especial avaliará os méritos da proposta.

Source: Correio Braziliense January 26, 2026 13:02 UTC