BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. Segundo a proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função". — O assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões — afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) criticou a proposta, ao defender que o texto era vago. Esse projeto será um texto morto na lei brasileira ou será uma arma na mão dos promotores e juízes.

Source: O Globo March 13, 2019 00:11 UTC