Burocracia emperra acordos bilaterais - News Summed Up

Burocracia emperra acordos bilaterais


O Brasil leva 1.590 dias, ou mais de quatro anos, em média, para fazer valer um acordo firmado com outro País. A entidade, que nos últimos anos tem feito lobby para que o Executivo dê prioridade à agenda de tratados internacionais, analisou acordos firmados pelo governo brasileiro de 2003 para cá. Foram considerados acordos bilaterais comerciais (de redução de tarifas), de investimento, previdenciários e que acabam com dupla tributação - ficaram de fora, por exemplo, acordos de cooperação técnica. No caso de acordos comerciais, onde os países negociam prazos para que tarifas de importação sejam zeradas, essa demora é mais crítica. Isso porque o prazo acertado só começa a contar a partir da data em que o acordo entra em vigor.


Source: Zero Hora October 17, 2017 10:30 UTC



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