São Paulo | UOLA defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura. Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha —dentro das regras do programa— têm direito ao desconto de dias na prisão. A remição de pena por estudo está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal. A Secretaria de Educação do Distrito Federal tem um programa específico para remição de pena. O Remição de Pena pela Leitura exige que sejam lidas obras pré-selecionadas, que podem ser consultadas aqui.

Source: Folha de S.Paulo January 09, 2026 02:47 UTC