Poderíamos contrapor referido conceito com a autonomia do paciente, à sua autodeterminação e aos seus direitos pessoais, constitucionalmente assegurados? Na mesma linha, o Código de Ética Médica no inciso I, Capítulo I, tem papel importante para balizar as regras de conduta voltadas à autonomia médica. Podemos dizer que o limite da atividade médica está na autonomia que o paciente possui para decidir livremente sobre a quais procedimentos irá se submeter. Mas qual seria o limite da autonomia médica nesta busca por tratamentos alternativos? Lembremos dois princípios fundamentais extraídos do Capítulo I, do Código de Ética Médica, consagradores do exercício da autonomia médica, VIII e XVI.

Source: Folha de S.Paulo June 20, 2022 14:36 UTC