'Ativismo judicial' precisa ser explicado, dizem juristas sobre defesa de Moraes - News Summed Up

'Ativismo judicial' precisa ser explicado, dizem juristas sobre defesa de Moraes


Disse não dever “favor político” pela indicação e avisou que não se julgará impedido de atuar em processos envolvendo a gestão do presidente Michel Temer. A crítica ao ‘ativismo judicial’ foi um aceno aos senadores diante das recorrentes queixas de que o Judiciário estaria “legislando” indevidamente. Moraes alertou que, se a atuação do STF for muito acentuada, surge um embate com o Congresso, que pode gerar uma “guerrilha institucional” sem ninguém para arbitrar o conflito entre poderes. A primeira reação surgiu ontem mesmo, com o decano do Supremo, Celso de Mello, discordando do provável futuro colega. Preparado para responder a questões sobre o fato de ter ocupado o Ministério da Justiça, destacou que desde a década de 1940 chegaria a 45% o percentual dos ministros do Supremo que teriam como origem o Executivo ou o Legislativo.


Source: O Globo February 22, 2017 07:35 UTC



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