A Venezuela avança na aprovação de uma lei de anistia que abrange crimes como "traição" e "terrorismo" - imputados geralmente a presos políticos - e ampara "infrações" de juízes e promotores. O parlamento, de maioria chavista, iniciou nesta quinta-feira (5) o primeiro dos dois debates regulamentares para a sua aprovação. A AFP teve acesso ao projeto de lei, promovido pela presidente interina, Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a queda de Nicolás Maduro em uma incursão militar dos Estados Unidos. - "Estende-se às infrações disciplinares supostamente cometidas por juízes, promotores do Ministério Público ou outros funcionários públicos no exercício de suas funções." - Concede-se anistia aos civis que tenham sido julgados por tribunais militares e quando nessa jurisdição tenha-se cometido abuso de poder e violações do decoro militar.

Source: Zero Hora February 05, 2026 22:17 UTC