Ao justificar o crescimento da taxa de prescrição dos processos, o Supremo – onde tramitaram 143 mil ações no ano passado – alegou que ele resultou de um expressivo aumento da litigação na sociedade brasileira nos últimos anos. Além disso, a instituição terminou o ano com 79,7 milhões de ações em tramitação em todas as suas instâncias – 3,6% a mais do que no ano anterior. Ao longo do ano, os ministros da Corte realizaram 80 sessões plenárias, das quais 36 foram ordinárias e 44 extraordinárias. O aumento do número de processos protocolados no Supremo, contudo, é apenas um dos fatores responsáveis pela ampliação da taxa de prescrição. É por isso que, num período em que os ânimos estão exaltados e tudo é partidarizado, o aumento da taxa de prescrição na Corte tem de ser analisado com o devido cuidado.
Source: O Estado de S. Paulo October 14, 2017 06:00 UTC