A pandemia e a forçosa evolução dos contratos - News Summed Up

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A pandemia e a forçosa evolução dos contratos


Trata-se, na prática, de cláusula corolária da rebus sic stantibus, que mitiga o pacta sunt servanda. 6:111, que aborda a mudança das circunstâncias, determinando que as partes negociem com o objetivo de readaptar o contrato ou, sucessivamente, extingui-lo. Pode-se prever, também que, na hipótese de uma mediação não exitosa, o conflito seja submetido ao juízo arbitral ou vice-versa. Isso porque, há muito já se compreendeu que o embate judicial é moroso, custoso e desgastante para todos os envolvidos. E aqui, cabe destacar a importância dos advogados na construção desse caminho cooperativo, solidário e, mais do que nunca, oportuno.


Source: O Estado de S. Paulo August 06, 2020 09:00 UTC



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