R$ 4 bilhões, R$ 2 bilhões, centenas de milhões chegando todo mês enquanto outros municípios nada recebem. Naquele momento, o STF estabeleceu um entendimento crucial de que o petróleo extraído pertence às concessionárias, mas o subsolo é da União. Sonda de perfuração de poços de petróleo na Baía de Guanabara, em Niterói, cidade beneficiada pelos bilhões dos royalties - Eduardo Anizelli/FolhapressA Noruega, com seu fundo de US$ 2 trilhões, investe seus recursos oriundos dos royalties para mitigar sua dependência da indústria do petróleo. Niterói destinou apenas 5% dos royalties para seu fundo soberano —tímido para quem deveria pensar em 2050. Diluir os royalties apenas espalhará a irresponsabilidade e vai gerar uma onda ainda maior de judicializações, coisa que já ocorre hoje na ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Source: Folha de S.Paulo January 31, 2026 13:04 UTC