O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, explica as razões e detalha a proposta que tem como propósito, segundo ele, fortalecer a confiança no Poder Judiciário. Para proteger essa confiança, nós precisamos implementar reformas que aumentem o grau de eficiência e participação. O objetivo é fortalecer o Poder Judiciário e a confiança pública na jurisdição, sempre com respeito à autonomia, às prerrogativas da Corte. A confiança da população na Justiça se baseia em acreditar na imparcialidade do juiz, quando ele emite uma opinião, como estamos vendo nos últimos tempos, essa confiança pode ficar abalada. O objetivo é orientar a atuação dos ministros e servir como referência institucional para a preservação da credibilidade do Tribunal.

Source: Correio Braziliense February 05, 2026 09:27 UTC