A Lei de Segurança Nacional (LSN), raramente usada desde o fim da ditadura militar, voltou ao centro do debate público. A gênese da LSN sempre foi o receio; receio de governantes em relação as decisões e opiniões de seu próprio povo. Interpretações do Supremo Tribunal Federal também tem invalidado partes da lei que se veem em conflito com a Constituição de 1988. O uso da lei se tornou assunto polemico na administração de Fernando Henrique Cardoso, quando a lei foi usada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Afinal democracia é nada mais que governo pelo povo como soberano.

Source: O Estado de S. Paulo March 20, 2021 08:15 UTC