O único propósito aqui é apresentar ações mínimas que, sem depender de novas leis e nem de substanciais incrementos orçamentários, reduziriam 80% do desmatamento ilegal na Amazônia nos próximos três anos. 2) O embargo remoto, por parte do Ibama, de todo o desmatamento ilegal na Amazônia, identificado pelo sistema Prodes do Inpe, sem autorização do órgão competente, aplicando a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Projeto Amazônia Protege do Ministério Público Federal (MPF). Essa metodologia de trabalho já se mostrou exitosa na redução do desmatamento ilegal nas operações Rios Voadores e Castanheira. Cerca de 50% do desmatamento ilegal na Amazônia ocorre nesses locais. As medidas relacionadas ainda estão longe de suprir todas as legítimas necessidades da região, mas trariam uma redução rápida e significativa do desmatamento ilegal.

Source: O Globo May 06, 2023 10:35 UTC