A pessoa que for flagrada consumindo drogas ilícitas nesses locais será penalizada administrativamente com multa no valor de 100 UFPMs. Considerando que a Unidade Fiscal do Municipal vale R$ 5,07, o valor da multa será de R$ 507,00. A multa terá valor dobrado ( 200 UFPMs) em caso de reincidência em um prazo de 12 meses e também se a infração for cometida nas imediações de escolas e hospitais. O autor do Projeto de Lei prevê a criação de uma Junta Administrativa para avaliar os recursos. Além disso, o usuário que se submeter voluntariamente a tratamento para dependência em drogas terá suspensa a exigibilidade da referida multa.

Vende e alugaSC é o segundo estado com maior atuação das empresas do setor imobiliário, segundo pesquisa do Grupo Prospecta em parceria com o Sienge. Em primeiro está São Paulo, com 19% das companhias, enquanto SC (11%) e Minas Gerais (9%) ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares. O capricho “supremo”: a Defensoria Pública da União havia pedido o encerramento do processo com base no “princípio da insignificância”. O que faltaLouvável a viabilização da rota aérea entre Florianópolis e o Panamá, mas falta resolver problemas internos, aqui em SC. De autoria do deputado Antídio Lunelli, propõe a instalação de muros de vidro, grades ou painéis transparentes nas unidades.

Além disso, o governo conseguiu reduzir a dívida consolidada ao mesmo tempo em que manteve os investimentos, evidenciando uma gestão financeira sólida e responsável. O governo também assumiu a BR -163, onde foram investidos R$ 1,6 BI, e o trecho-Posto Gil a Nova Mutum, a duplicação está em andamento. Outro ponto positivo é a regularização da moradia, mais de + de 17 mil famílias receberam escrituras da casa própria. Ao todo mais de 65 mil famílias já foram atendidas pelo Programa Ser Família. Com um governo comprometido e uma população engajada, o estado está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o futuro reserva.

O Pará é o 6º estado com o maior número de inscrições: 94.430. Em primeiro lugar, São Paulo (SP) aparece com 159 mil inscritos; seguido por Rio de Janeiro (RJ), com 149 mil inscrições; Distrito Federal (DF), com 141 mil concorrentes. Bahia (BA) e Minas Gerais (MG) completam o TOP 5, com mais de 100 mil inscritos por unidade federativa. Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/18:38:46Notícias gratuitas no celularO formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. Informe a fonte.”Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.comCurtir isso: Curtir Carregando...

Sergipe é o estado com maior redução em roubos de veículos, diz Ministério da Justiça Em comparação com 2022, a queda foi de 51,8% na incidência desse tipo de crime Por Redação Portal A8SE e SSP/SE 07/02/2024 16h50 Foto: Ascom SSP/SESergipe foi considerado o estado com maior redução no número de roubos de veículos do Brasil, em 2023, conforme um mapeamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Para o delegado Kassio Viana, diretor da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), a esses números são resultado do trabalho integrado das polícias em Sergipe ao longo dos anos. De lá para cá, a gente vem tendo redução ano a ano. Nesse ano de 2023, tivemos a nossa maior redução”, completou. Os sergipanos economizaram pelo menos R$ 30 milhões em seguros, conforme dados dessas empresas e a redução é de 12%.

O TCE (Tribunal de Contas da Paraíba) vai apertar o cerco contra as prefeituras que estiverem inchando a folha de pessoal. “A folha de pessoal é o maior problema que vamos enfrentar e estamos prontos para aditar uma resolução sobre isso”, informou. O TCE, segundo Nominando Diniz, vai se reunir com os Ministérios Públicos para intensificar a fiscalização nas prefeituras com relação ao crescimento da folha de pessoal. “Vamos ter uma reunião com o Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Comum e Ministério Público Federal para ver questões que eu entendo que podem mudar o resultado eleitoral”, declarou. O presidente do TCE informou que também está de olho nos acumuladores de cargos e que o órgão está apertando o cerco contra eles.

Uma dessas celeumas foi a questão envolvendo a suspensão, pela Receita Federal, do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 1, de 29 de julho de 2022. A FPE declara que o ADI editado no governo Bolsonaro tinha como objetivo esclarecer dúvidas que a Receita Federal tinha sobre questões previdenciárias dos sacerdotes. “O papel da Receita é buscar o entendimento do Tribunal e da Advocacia-Geral para cumprir a lei. Histórias relacionadas a situações ocorridas no exterior são amplamente utilizadas para reforçar a ameaça de que o que se passa fora pode ocorrer no Brasil. “A Receita Federal e os Auditores-Fiscais não podem decidir pela ampliação ou redução de isenções tributárias.

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (6) a medida provisória que aumenta a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não terá mais de pagar o tributo.

Os dez com menos casas são Guaporema (1.017), Uniflor (1.003), Iguatu (1.000), Iracema do Oeste (982), Santa Inês (944), São Manoel do Paraná (944), Esperança Nova (915), Miraselva (907), Jardim Olinda (763) e Nova Aliança do Ivaí (619). OUTROS DADOS – O levantamento também divulgou outras características dos imóveis do País. Rio Grande do Sul tem 16.467 e Santa Catarina, 10.447. São Paulo (56.993) e Minas Gerais (32.966), com territórios muito maiores, lideram o ranking. Apenas São Paulo (605.209), Bahia (466.369), Minas Gerais (437.593), Rio de Janeiro (276.279) e Pernambuco (193.443) estão na frente.

Para o delegado Kassio Viana, diretor da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), a redução identificada pelo MJSP ratifica os dados que já vêm sendo apresentados pela segurança pública de Sergipe ao longo dos anos. Dentre os fatores que resultaram na queda da incidência dos roubos de veículos em Sergipe, está a integração entre as polícias Civil e Militar. É justamente a troca de informações entre as polícias Civil e Militar que o secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, atribui como fator essencial para a queda de 51,8% nos roubos de veículos em Sergipe. Esse trabalho desenvolvido pela Polícia Científica é destacado pelo secretário João Eloy de Menezes como um pilar essencial na base que sustenta a queda de 51,8% nos roubos de veículos em Sergipe. “Mesmo com o aumento do número de sinistros como os acidentes, o que elevaria os valores das apólices de seguro, a queda dos roubos de veículos trouxe a diminuição dos valores pagos pelos proprietários de veículos em Sergipe.

O ba.gov.br, portal de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo da Bahia, substituiu o SAC Digital, em 2023, e passou a concentrar todos os serviços digitais do Governo, notícias e informações. Criado pela Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), a plataforma já realizou mais de 17 milhões de atendimentos e conta com cinco milhões de usuários cadastrados, mais de 30% da população baiana. A partir daí, ofertar os serviços de qualidade, com a rapidez necessária e de forma mais econômica, numa relação de ganha x ganha", defendeu Moema. A plataforma www.ba.gov.br vai passar a incorporar serviços municipais oferecidos pelas prefeituras, para garantir mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos baianos. Lauro de Freitas será a primeira cidade a participar do projeto piloto de integração com a plataforma estadual, começando com oferta de serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).

No Carnaval de 2024, o Camarote Quem O Globo reafirma seu status como o mais exclusivo da Sapucaí, marcando uma década de tradição, sofisticação e entretenimento. O espaço de três andares oferece uma vista privilegiada dos desfiles. O Camarote Quem O Globo é 100% neutro em carbono por meio de uma parceria com a CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Postos Gulf, por exemplo, oferecerá um espaço de massagem e charge station (ponto de recarga para eletrônicos), além de wi-fi no local, garantindo o conforto e conectividade dos convidados. O RIOSUL Shopping será o ponto oficial de encontro dos convidados, com distribuição de brindes aos presentes.

O Globo destaca currículo inovador do IMPA TechEm matéria publicada nesta terça-feira (6), o jornal O Globo destacou abordagens inovadoras na seleção de estudantes para cursos de graduação e na formação de currículos na área de ciências exatas. Como um exemplo de iniciativa progressista, a reportagem citou o IMPA Tech, primeiro curso de graduação do instituto, que propõe um bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação. A olimpíada (de matemática), pelo contrário, é uma avaliação de capacidade de raciocínio, que é muito mais democrática. É um milagre da natureza que esse talento seja uniformemente distribuído por todas as classes sociais”, destacou o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana, em entrevista ao jornal. A matéria completa está disponível neste link.

Solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira, 6, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, e contou com a presença de autoridades do Estado e de PalmasO governador Wanderlei Barbosa prestigiou, na tarde desta terça-feira, 6, a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024, da Câmara Municipal de Palmas (CMP). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha Filho, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca. “Este momento marca o início de um novo ciclo de trabalho conjunto com a gestão municipal e de comprometimento do Governo do Tocantins com nossa cidade. É de extrema importância o papel Legislativo Municipal na promoção do bem-estar e desenvolvimento da nossa comunidade. Estou certo de que, juntos, poderemos enfrentar os desafios que se apresentam e encontrar soluções para os anseios e necessidades de nossa população”, ressaltou Wanderlei Barbosa.

Brother sai no primeiro paredão com votação para sair da edição após flertar com duas sistersSão PauloO motoboy Juninho, 41, foi o sétimo eliminado do BBB 24. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (6) e o carioca recebeu 60,35 % dos votos para sair do reality. As adversárias do brother terminaram a votação com as seguintes porcentagens: Alane recebeu, 36,64%, Beatriz, 1,95% e Isabelle, 1,06%. O brother se envolveu em uma polêmica no programa depois de flertar com Alane. A sister não gostou de ser cortejada por Juninho e contou para a amiga Leidy, que disparou "se acha o gostosão".