A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Capa Dura, que investiga supostos delitos que teriam sido cometidos por gestores públicos e empresários em compras de livros didáticos e de literatura pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed). Quatro pessoas foram alvo de prisão temporária, válida legalmente por cinco dias. A Justiça pode, eventualmente, fixar tempo menor de restrição de liberdade. A polícia não divulgou os nomes, mas entre os detidos estão três gestores públicos e um empresário. São eles: a ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa, a ex-assessora Mabel Luiza Leal Vieira, a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen e o empresário Jailson Ferreira da Silva.

O sonho de jogar futebol no Barcelona, óbvio para quem acompanha as conquistas do clube espanhol no campo, também se repete nas quadras. Atual campeão da Liga Espanhola, a equipe tem três jogadores entre os convocados para a seleção brasileira de futsal.

O crime ocorreu no território Caramuru, em Potiraguá, sul da Bahia. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a morte dela aconteceu em um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros. Uma mulher que teve o braço quebrado e outras pessoas que se machucaram foram hospitalizadas, mas sem risco de morte. Mais uma vez, prestamos o nosso sentimento às famílias e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. Na manhã de ontem, famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam rodovias no estado da Bahia, em protesto após o ataque.

Reportagens sobre as dificuldades militares de Israel e negociações para um cessar-fogo se multiplicam, apesar das negativas do premiê. As mortes acentuam a percepção de crise, numa guerra que já é a mais mortífera para Israel em 50 anos. Até as perdas desta terça, eram 545, dos quais 217 depois que Israel iniciou sua inédita invasão terrestre de Gaza, no fim outubro. Na segunda (22), o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, registrou 195 mortes, sem diferenciar civis de militares. Já a rede americana CNN disse que Netanyahu ofereceu exílio para toda a liderança do Hamas ainda em Gaza em troca da soltura dos reféns.

A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) deverá ser entregue entre 15 de março e 31 de maioA Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) deverá ser entregue entre 15 de março e 31 de maio, de acordo com o calendário da Receita Federal. Os contribuintes terão mais de dois meses para cumprir o prazo. Quanto ao IR 2024 (ano-base 2023), haverá isenção para pessoas que recebem R$ 2.112,00 e, para isentar quem recebia até dois salários mínimos em 2023, o governo incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte. Essa mudança permitirá que 13,7 milhões de contribuintes fiquem isentos do tributo, conforme a Receita Federal. Leia também: Lula promete isenção de imposto de renda a quem recebe 2 salários mínimosPromessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil até 2026 — ano em que terminará seu terceiro mandato.

Por volta das 6h40 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 recuava 0,23%, a 471,75 pontos. Investidores seguem na expectativa pela definição de juros do BCE, na quinta-feira (25). A previsão é que as principais taxas de juros da zona do euro ficarão inalteradas pela terceira vez seguida. Na semana passada, autoridades do BCE sinalizaram que um eventual cortes de juros será discutido a partir do verão europeu, que começa em meados de junho. Hoje, a agenda da Europa traz apenas levantamento preliminar sobre a confiança do consumidor na zona do euro, que deve ter leve melhora, segundo consenso da FactSet.

Desde que a Polícia Federal assumiu o caso, em fevereiro do ano passado, os termos para que Lessa aceitasse revelar o mandante do crime já estavam em andamento. A PF, nesse caso, tentou descobrir se a Polícia Civil do Rio foi diligente na apuração da primeira parte do caso Marielle, ação batizada de “investigação da investigação”. Em 2019, um relatório de 600 páginas foi produzido pelo delegado Leandro Almada, atualmente, superintendente da Polícia Federal do Rio. Coube a três delegados da Polícia Federal, que sequer estavam investigando o crime contra Marielle e Anderson, apresentar Ferreirinha aos delegados da Polícia Civil. Tenho fé que, se houver mesmo essa delação, que, graças a Deus, isso termine logo.

Território Aduaneiro Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012é sócia do Veirano Advogados advogada aduaneira doutora em Direito do Comércio Internacional professora de pós-graduação e ex-conselheira titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O que poucos se atentam são as exceções às regras em vigor, particularmente, aquelas designadas pela Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. A LESSIN foi inicialmente publicada por meio da Resolução Camex 79/2012 e atualizada posteriormente pelas Resoluções Camex 66/2013 e 124/14 e, muito tempo depois, pela Resolução Gecex nº 326/2022. Como mencionado, a inclusão e exclusão dos produtos relativos à primeira hipótese é automática e devidamente controlada pela Camex. Portanto, apesar da determinação da Camex, por normativa própria a Secex afasta qualquer obrigação sobre a análise de similaridade para fins de ICMS e da Resolução nº 13 do Senado.

A portabilidade da Previdência Privada é um recurso usado para adequar o investimento de longo prazo ao cenário macroeconômico e às mudanças no perfil do próprio investidor. Nos últimos anos, o leque de ofertas de fundos de Previdência se ampliou muito na esteira de avanços regulatórios importantes. Mais do que isso, a popularização do instituto da portabilidade e a facilidade operacional fizeram com que o ambiente competitivo se intensificasse. A realocação de fundos de Previdência agora é feita de forma bastante dinâmica, sem custos nem impactos tributários. Com tantas opções no mercado, é preciso se informar sobre a reputação da seguradora, a volatilidade, a rentabilidade, a composição e a liquidez do fundo.

Nos últimos 12 meses, o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu de 79 para 47 dias, segundo o Portal da Transparência Previdenciária. O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos. Houve queda também na fila do INSS, com número de pedidos de análise passando de 1,6 milhão para 1,5 milhão. Deste total, mais de 538 mil pedidos são de auxílio por incapacidade temporária, que precisam ou não de perícia médica. Veja mais sobre o assunto acessando esse link*Fonte: www.folha.uol.com.br

O Simples Nacional oferece um excelente incentivo fiscal, para as Micro e Pequenas Empresas que exportam, incentivar as exportações para a China e a Ásia como um todo, é oportunidade que vale ouro. O Brasil, em sua macroeconomia, já redescobriu a Ásia, há muito tempo, de modo que expressões como negócios da China, caminho das índias, riquezas das arábias e rota da seda não remetem apenas aos livros de história. Hoje essas expressões são, no imaginário dos empresários sinônimos de oportunidades presentes e futuras de negócios prósperos, principalmente no que se refere às exportações de commodities. A lei Complementar 123, conhecida como Lei do Simples Nacional, instituiu, em seu Art. É importante ressaltar, contudo que se a empresa optante extrapolar não pode extrapolar nem o teto destinado ao mercado interno nem o teto dedicado ao mercado externo sob pena de exclusão do regime do Simples Nacional.

O renomado pastor Silas Malafaia, conhecido por suas opiniões contundentes, lançou um desafio direto à grande imprensa brasileira em um vídeo postado recentemente em seu canal no YouTube. No vídeo, que rapidamente viralizou nas redes sociais, Malafaia questiona o silêncio de veículos de comunicação como Rede Globo, O Globo, CNN, Veja, Folha de São Paulo e Globo News em relação a duas questões que ele considera de grande importância para o país. No primeiro segmento do vídeo, Malafaia critica a postura da imprensa em relação à suposta negligência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à dengue. Malafaia destaca que Bolsonaro tem sido alvo de críticas e acusações frequentes, enquanto Lula parece escapar de um escrutínio similar. Malafaia enfatiza que, se fosse um pastor no lugar do padre, a reação da imprensa seria muito diferente.

Quatro dias depois do marido, Maura Raquel Frazão Gonçalves, 45 anos, morreu no domingo (21), no Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Ela teve uma parada cardiorrespiratória. O casal foi vítima de ataque a tiros no dia 10 de dezembro.

Após atuação da OAB/RS, os tribunais regionais federais de todo o país começarão a liberar para saque os precatórios de 2022, 2023 e parte do previsto para 2024. É importante fazermos este alerta pois, no Rio Grande do Sul, são 51 mil pessoas na fila para receberem pagamentos”, explicou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Além disso, a OAB/RS oferece um canal de denúncias: denunciagolpes@oabrs.org.br. Repercussão na imprensaA campanha cidadã da OAB/RS repercutiu na imprensa gaúcha. Confira:TVRBS TV – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa Bom Dia Rio GrandeRDC TV – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa Portal RDCImpressoCorreio do Povo – OAB/RS alerta para “golpe dos precatórios”RádioRádio Gaúcha – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ao programa Gaúcha Faixa EspecialRádio Guaíba – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa AgoraBandeirantes FM – Entrevista com Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, ao programa Bastidores do PoderRádio Guaíba – Entrevista com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, para o programa A Pauta da SemanaInternetGZH | gauchazh.clicrbs.com.br - Precatórios represados da União começam a ser pagos, e se acende alerta para golpesCorreio do Povo | correiodopovo.com.br – OAB/RS alerta 51 mil beneficiários para tentativa de golpes no pagamento de precatóriosRádio Guaíba | guaiba.com.br – https://guaiba.com.br/2024/01/10/presidente-da-oab-rs-alerta-para-tentativas-de-golpe-aos-beneficiarios-dos-precatorios-no-estado/?ampAGERT – Precatórios federais começam a ser pagos a partir de 15 de janeiroPortal Leouve – OAB/RS alerta 51 mil beneficiários para tentativa de golpes no pagamento de precatóriosPolíbio Braga – Golpe dos precatórios costuma acontecer por e-mail ou Whats, diz OAB/RS

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão, nesta segunda-feira (22), ao governo do presidente Joe Biden ao permitir o corte ou retirada do arame farpado instalado pelo Texas na fronteira com o México para dissuadir os migrantes.