Falha processual do Supremo inocenta ex-deputado acusado por corrupção - News Summed Up

Falha processual do Supremo inocenta ex-deputado acusado por corrupção


AE Agência Estado(foto: Nelson Jr./SCO/STF)Um erro do Supremo Tribunal Federal "inocentou" um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. A nova regra, segundo ministros, ajudaria a reduzir o "elevador processual" - as subidas e descidas de instância paralisando inquéritos e ações penais. De pronto, ainda em maio, o ministro-relator, Dias Toffoli, decidiu enviar o caso à 4.ª Vara Criminal de Macapá. A Corte desarquivou a ação penal, após três meses, e a encaminhou a Macapá no mesmo dia. A falha causou, ainda que indiretamente, a paralisação do caso também na primeira instância, em que são rés outras pessoas que não tinham foro no Supremo.


Source: Correio Braziliense February 18, 2019 10:52 UTC



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