Assembleia de São Paulo altera data de posse dos deputados para 1º de fevereiro - News Summed Up

Assembleia de São Paulo altera data de posse dos deputados para 1º de fevereiro


A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a data de posse dos deputados estaduais do dia 15 de março para 1.º de fevereiro. A mudança, porém, só passará a valer na legislatura que começará em 2027. Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 tomam posse nesta sexta-feira, 15, às 15h. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar e suspendeu a aplicação da data de posse. Projetos apresentados pelo governador eleito, que toma posse em 1.º de janeiro, também costumam ficar em “compasso de espera” nesse período, até a posse dos novos eleitos.


Source: O Estado de S. Paulo March 15, 2019 02:41 UTC



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