Gilmar veta a juiz do Trabalho diária igual a de procurador

O colegiado invocou a existência de simetria constitucional entre as duas carreiras, reconhecida em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Reclamação ao STF, a União sustentou que, ao assim decidir, a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará teria atuado como ‘legislador positivo’. A União sustentou que, embora a Súmula Vinculante 37 do Supremo fale em ‘vencimentos’, o enunciado também deve ser aplicado às hipóteses de extensão de verbas indenizatórias. Outro argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF indica que não há isonomia constitucional remuneratória entre a magistratura e o Ministério Público, havendo proibição de tal equiparação automática. “Vê-se, portanto, que a decisão reclamada, que consigna suposta omissão da Resolução 133/2011 do CNJ e reconhece ao magistrado o direito ao cálculo das diárias na forma da Lei Complementar 75/1993, aparenta violar a Súmula Vinculante 37 do STF”, concluiu.

February 26, 2017 09:45 UTC

O artista por trás dos maiores truques do Sambódromo

O clima era de tranquilidade até que um homem saiu correndo de dentro do Armazém da Utopia e quebrou o silêncio. Ele mostrava um ferimento em um dos braços, com um objeto cravado na pele. Maquiador, figurinista, artista plástico e arquiteto, ele é mais conhecido como Mago da Avenida, já que se tornou especialista em criar efeitos especiais para os desfiles no Sambódromo. Este ano, no Grupo Especial, Jorge está por trás da comissão de frente da Portela, do carnavalesco Paulo Barros. Para se ter uma ideia, cada fantasia dos bailarinos está levando 1.200 metros de um material especial, que não é tecido.

February 26, 2017 09:44 UTC

Primeiro dia de festa no camarote ‘Quem/OGlobo’

Convidados na frisa do camarote, que tem três andares: localização privilegiada na Marquês de Sapucaí - Agência O GloboRIO —A festa do camarote "Quem"/O GLOBO começou neste sábado, na Sapucaí. Acostumada a desfilar na Sapucaí e a ir a camarotes como convidada, Wanessa conta que está feliz e ansiosa com o convite para cantar no camarote "Quem"/O GLOBO. - Será minha primeira apresentação em um camarote. Este ano, a cobertura do camarote "Quem"/O GLOBO será enriquecida com a transmissão de lives para o Facebook. O camarote "Quem"/O GLOBO é um oferecimento de Prezunic, Barra Shopping, Sky, Azaleia, Salon Line, Pandora, Orfeu Cafés Especiais e Morena Rosa.

February 26, 2017 09:33 UTC

Para manter a forma, musas da Sapucaí dão adeus às gulodices

A apresentadora, que defende a escola de Noel Rosa desde 2011, diz que não seguiu a recomendação, mas cortou as comidas engordativas. - Estou louca para comer um sonho com bastante creme e muito açúcar e beber milk-shake sem culpa. É uma alimentação prática, saudável, leve, rica em proteínas e na quantidade certa para mim. Como suo muito, é um mês de academia em um dia - justifica a cantora. - Acho que vou ter um troço, vai ser uma alegria única.

February 26, 2017 09:27 UTC

Delator da Schahin entrega à Lava Jato recibos da propina a ex-tesoureiro do PT

O engenheiro José Antonio Marsilio Schwarz, ligado à empreiteira Schahin, afirmou em delação premiada na Operação Lava Jato ter pago R$ 200 mil em propina, em 2010, à campanha do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Schwarz entregou à Lava Jato os recibos da propina. Documento O CONTRATO PDFDocumento O DEPOIMENTO PDFDocumento RECIBOS DA PROPINA-PARTE 1 PDFDocumento RECIBOS DA PROPINA – PARTE 2 PDFPaulo Ferreira foi preso em 2016 na Operação Abismo, 31.ª fase da Lava Jato que investiga propinas em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes). Em depoimento prestado em 31 de janeiro, o delator declarou que Paulo Ferreira procurou a empresa Schahin em março de 2010 ‘pedindo contribuição paralela para sua campanha’. Schwarz afirmou que Paulo Ferreira pediu que o pagamento fosse feito ao escritório Oliveira Romano Sociedade de Advogados, do ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, do PT.

February 26, 2017 09:00 UTC



Oscar 2017 deve coroar ojeriza de Hollywood a Donald Trump

A tendência, até, é de uma derrota humilhante, com boa parte das estrelas de Hollywood unidas contra Donald Trump. Os embates entre Hollywood e o presidente, contudo, só aumentaram, e a temporada de prêmios foi um palco retumbante para as críticas. Em 2003, o documentarista Michael Moore, Oscar por “Tiros em Columbine”, descascou o então presidente George W. Bush. No dia seguinte ao Globo de Ouro, escreveu que Meryl Streep é uma das “mais supervalorizadas atrizes de Hollywood”. E se há uma certeza no Oscar é que ninguém está à altura de Meryl Streep e de seu recorde de 20 indicações.

February 26, 2017 09:00 UTC

Coloninha demonstra criatividade na Nego Quirido

A atual campeã do desfile das escolas de samba de Florianópolis parece gostar da Nego Quirido. A comissão de frente já deu um gostinho do que viria: alquimistas levaram uma grande caldeira para a avenida. O público acompanhou a emoção da escola por todo o desfile. Mas dois momentos foram especiais: na escola de mini mestres-sala e porta-bandeiras, e na condução da bateria, auxiliada por uma criança. Leia também:Saiba como foi a noite de desfiles em FlorianópolisAcompanhe a cobertura do Carnaval 2017 em SCConfira a programação do Carnaval 2017 em Santa CatarinaVeja as atrações do Carnaval em FlorianópolisNove festas alternativas para curtir no Carnaval

February 26, 2017 08:56 UTC

Embaixada Copa Lord, do Monte Serrat, empolga com desfile que trouxe África e orixás

A quarta escola de samba a entrar na passarela foi a Embaixada Copa Lord, da comunidade do Monte Serrat, do Centro da Capital. Floripa: As passistas da Copa Lord estão com Vestes do Corpo de Quilombolas. #HoraSCpic.twitter.com/a6NFgWup3O ¿ aovivodc (@aovivodc) 26 de fevereiro de 2017Com uma comissão de frente com bailarinos profissionais, a Copa começou com força. O segundo carro, que surgiu ao final, trazia as influências da resistência negra para os dias atuais, como o grafite e o rap, e trouxe ainda seu Nilinho, o único fundador vivo da Copa Lord. No fim do desfile, a Copa se apressou tanto na avenida, que ainda tinha quase dez minutos, dos 1h10min que deviam ser dedicados para o desfile.

February 26, 2017 08:42 UTC

Partidos poupam filiados implicados na Lava Jato

Três anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados dela. Foi o único processo interno aberto pelo PT no âmbito da Lava Jato. Dirceu e Vaccari já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. O SD abriu processo de expulsão contra o ex-deputado Luiz Argôlo (BA), condenado na Lava Jato. Ao Estado, o senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB e investigado na Lava Jato, desconversou quando questionado.

February 26, 2017 08:15 UTC

Poder faz mal à saúde

Assim, o novo ministro será o deputado Osmar Serraglio, que foi elogiado com relator da CPI dos Correios e, aparentemente, tem uma saúde de ferro. O poder anda fazendo muito mal à saúde dos governantes brasileiros e não apenas à deles. Ele fez bem ao admitir pedido de “auxílio formal e oficial” à Odebrecht para o partido que presidia – em outras palavras, doação legal e pública. No carnaval para tudo, mas a Quarta Feira de Cinzas está logo aí e a Lava Jato volta para ameaçar a saúde dos poderosos. Três em um.

February 26, 2017 08:15 UTC

O joquempô entre Condorcet, Arrow e a democracia

É uma pena. O Nobel de economia Kenneth Arrow, morto na semana passada aos 95 anos, generalizou o resultado de Condorcet. Seria possível driblar a situação do joquempô adotando critérios aventados por Arrow, já usados em votações de San Francisco, Minneapolis, Texas, Austrália e Reino Unido. É Proust ou não é? Confira no replayFãs do escritor Marcel Proust estão intrigados com um vídeo de pouco mais de um minuto divulgado neste mês pelo acadêmico canadense Jean-Pierre Sirois-Trahan.

February 26, 2017 08:15 UTC

Indisciplina dá mais punição do que corrupção

Um exemplo é o PR, em que as sanções mais severas foram aplicadas a parlamentares que votaram contra a orientação do partido. Também foram punidos os deputados Clarissa Garotinho (RJ), Zenaide Maia (RN) e Silas Freire (PR) por votarem contra a PEC do Teto, no fim do ano passado. “Não tem sanção para quem não é do partido”, justifica. “Existem pessoas investigadas por versões, e não por fatos. Temos que ter cuidado para não fazer estardalhaço e depois a pessoa é inocente.

February 26, 2017 08:15 UTC

Governo quer antecipar a renovação de 5 concessões de ferrovias neste ano

O governo, no entanto, quer tornar imediata a renovação desses contratos por mais 30 anos para que seja feita uma repactuação dos compromissos assumidos em cada trecho. Há ainda um estoque de milhares de vagões e locomotivas que os concessionários gostariam de vender, até como sucata. Os concessionários alegam que não há interesse comercial em operá-los, mas não faltam empresas, prefeituras e Estados dizendo o contrário. Isso porque, pelo contrato, elas têm obrigação de conservar as ferrovias no estado em que as receberam, para devolvê-las à União no futuro. Os concessionários entendem que, da mesma forma que devem ao governo, a União também lhes deve indenizações.

February 26, 2017 08:15 UTC

Mensalão: de éticos a expulsos

Em 2003 o PT expulsou, por orientação da Comissão de Ética, a senadora Heloisa Helena e os deputados João Batista “Babá”, Luciana Genro e João Fontes. Os quatro se recusaram a votar a reforma da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ironicamente, dois anos depois Delúbio e Silvinho seriam protagonistas de um dos maiores escândalos de corrupção da história do PT, o mensalão. Delúbio foi expulso com base também em recomendação da Comissão de Ética, acabou preso e foi readmitido no PT. É visto com frequência em reuniões da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).

February 26, 2017 08:15 UTC

A Quaresma de Janot

Este ano, junto com a Quaresma, começa a contagem regressiva pela nova “lista do Janot”. Como na primeira leva de inquéritos apresentada por Rodrigo Janot contra autoridades com foro privilegiado, em 2015, novamente os procuradores agrupam os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira em fatos. Os envolvidos na “operação Quaresma” de Janot garantem que logo após a Quarta-Feira de Cinzas devem começar a pipocar as providências do procurador-geral. A nova lista do Janot, aqueles que serão objeto de alguma providência por parte do procurador-geral, será um pouco menor. Há, no entanto, políticos que não têm mais foro no Supremo, mas serão incluídos pelo procurador nos procedimentos que pedirá na corte.

February 26, 2017 08:15 UTC



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