Fim do imposto sindical é medida saneadora

Nela, estavam e continuam não apenas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também o imposto sindical e o monopólio territorial, a chamada “unicidade sindical.” Os dois somados constituem lucrativa reserva cartorial de mercado. No atual ciclo de reformas, em que conceitos da CLT estão sendo revistos, surge uma oportunidade concreta de se realizar o sonho do jovem Lula: não haver imposto sindical, mas contribuição espontânea. Eis por que há sempre grupos de supostos representantes de categorias em busca de alvarás, no Ministério do Trabalho, para criar o próprio sindicato. É um rentável negócio, como demonstram incontáveis reportagens sobre esquemas que se especializaram em privatizar este dinheiro público. O fim deste imposto, com medidas correlatas, é saneador em todos os aspectos: na eliminação de desvios desse dinheiro para desvãos sindicais e o próprio aumento da importância do sindicato.

March 29, 2017 03:00 UTC

Contra o abuso de poder econômico

Nos últimos anos, propostas de reforma política emergiram do Congresso Nacional com pouco êxito. Além disso, é fundamental coibir o autofinanciamento e o abuso do poder econômico, pois é chegado o momento de trazer a tão necessária isonomia ao processo eleitoral. Não é aceitável subestimar o eleitor. E, se formos ousados o bastante, faremos desta uma reforma não apenas política; faremos uma reforma de Estado. Vicente Cândido é deputado federal (PT-SP) e relator da reforma política na Câmara

March 29, 2017 03:00 UTC

A grande disputa

O mapa confirma que somos um país de grande concentração de terras nas mãos de poucos. Da área total desmatada na Amazônia nos últimos anos, nada menos que 24% foram registrados nas áreas públicas não destinadas. A intensidade do desmatamento em áreas não destinadas é 60 vezes maior que em áreas publicas protegidas. Promovem a redução de unidades de conservação, revertendo a destinação definida e aumentando as áreas em disputa. Péssimo sinal em tempos em que se pretende passar o Brasil a limpo com o combate à corrupção e às ilicitudes em geral.

March 29, 2017 03:00 UTC

Temer sobre julgamento da chapa no TSE: 'Marcou já? ótimo'

Temer sobre julgamento da chapa no TSE: 'Marcou já? ótimo' - Ailton Freitas / Agência O GloboBRASÍLIA - O presidente Michel Temer comentou, na noite desta terça-feira, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, de marcar para a próxima terça-feira o julgamento da chapa do peemedebista e da ex-presidente Dilma Rousseff. Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. A convocação de Gilmar foi anunciada no início da sessão desta terça-feira no TSE e já tinha sido acertada com os demais ministros da corte antes, em reunião. Anterior Detida nos EUA jovem acusada de planejar ataque a escola Próxima Temer sobre julgamento da chapa no TSE: 'Marcou já?

March 29, 2017 00:56 UTC

Relatora vota pela absolvição de governador de Tocantins

A relatora, ministra Luciana Lóssio, votou pela absolvição do governador, por falta de provas de que o crime foi cometido. Na época, o candidato disse que não sabia o que tinha ocorrido. – A Justiça Eleitoral existe para coibir excessos e ilicitudes, não para se sobrepor ao voto popular – declarou Luciana. Na época da apreensão, o governador disse que não tinha conhecimento do episódio. Anterior Adriana Ancelmo deve ir para prisão domiciliar na quarta-feira Próxima Relatora vota pela absolvição de governador de Tocantins

March 29, 2017 00:45 UTC



Espírito Santo registra primeira morte por febre amarela na Grande Vitória

PublicidadeA Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo registrou a primeira morte por febre amarela na Grande Vitória. De acordo com a pasta, o caso é de febre amarela silvestre, ou seja, com transmissão na área rural. No último boletim divulgado nesta terça-feira (28) constam 37 mortes da doença no Estado. Das 281 confirmações, 120 são de febre amarela silvestre. FebreMACACOSCinquenta e dois municípios também registraram mortes de macacos por suspeita de febre amarela no Espírito Santo.

March 29, 2017 00:45 UTC

Juiz da Carne Fraca manda soltar executivo da BRF com fiança de R$ 300 mil

O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal, mandou nesta terça-feira, 28, soltar o executivo André Luiz Baldissera, preso preventivamente na Operação Carne Fraca. Documento A DECISÃO PDFSegundo o juiz da Carne Fraca o montante equivale à quantia ‘que teria anuído pagar como auxílio a campanha política em troca da adoção de medida corretiva pelo chefe do SIPOA/GO menos drástica do que a interdição da unidade da BRF de Mineiros/GO’. O executivo da BRF deverá comparecer bimestralmente perante a Justiça Federal ‘para justificar suas atividades e manter seu endereço atualizado’. Na decisão, o magistrado afirmou que André Baldissera foi preso, porque ‘às vésperas’ da deflagração da Carne Fraca o executivo caiu em grampo da Polícia Federal ‘cometendo condutas penalmente reprováveis’. Ao mandar soltar o executivo da BRF, o juiz afirmou que ‘há indícios de indevida atuação nas medidas de fiscalização da unidade de Mineiros/GO da BRF por parte de Dinis, ao que aderiram Roney e André, representantes da empresa’.

March 29, 2017 00:22 UTC

Rock in Rio confirma Alicia Keys, Def Leppard e Jota Quest no Palco Mundo

Def Leppard e Alicia Keys tocam no Palco Mundo - DivulgaçãoRIO — Após confirmar a apresentação de Fernanda Abreu no Palco Sunset, o Rock in Rio anunciou três novas atrações para seu palco principal, o Mundo, na noite desta terça-feira: a cantora e compositora Alicia Keys, a banda Def Leppard e os brasileiros do Jota Quest estarão no festival nos dias 17, 21 e 22 de setembro, respectivamente. A banda Walk the Moon e o cantor e compositor Frejat completam a escalação do Palco Mundo no dia 17. Já o Jota Quest traz o repertório de "Pancadélico" e seus hits para abrir o Palco Mundo no dia 22 de setembro, antes de Alter Bridge e o headliner Bon Jovi. Com o anúncio das três atrações, restam apenas três vagas a serem preenchidas na escalação do Palco Mundo. Veja o line-up atualizado do Rock in Rio 2017:15/9 (sexta-feira)PALCO MUNDOLady Gaga5 Seconds of SummerPet Shop BoysIvete SangaloPALCO SUNSETFernando Abreu + Focus Cia.

March 29, 2017 00:11 UTC

Detida nos EUA jovem acusada de planejar ataque à escola

A polícia do estado de Maryland deteve nesta terça-feira uma estudante de 18 anos que planejava um ataque armado contra sua escola, após receber uma denúncia dos próprios pais da jovem. O comissário Charles Jenkins, chefe da polícia do condado de Frederick (na região de Washington), disse que na casa da estudante os agentes encontraram o material que seria usado no ataque. Também havia anotações sobre as medidas previstas na escola para o caso de ataque com armas de fogo. Jenkins disse que o pai da jovem alertou a polícia ao descobrir em um diário que ela fazia planos detalhados para um ataque a sua escola, na localidade de Thurmont. O ataque estava previsto para o dia 5 de abril, concluiu a polícia com base no diário da jovem.

March 28, 2017 23:15 UTC

Lei obriga que apenas professores habilitados possam ministrar aulas de educação física em SC

Atualmente, 27% dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) pela Secretaria de Estado da Educação na disciplina não são formados na área. Agora, com a mudança, terá que se adequar e só contratar professores formados na área para ministrar a disciplina. Dentre os ACTs, são 293 não habilitados e 777 habilitados na disciplina. "A prioridade número um da Secretaria de Estado da Educação é contratar professores habilitados, porém, conforme art. A secretaria de educação informa que para esses alunos citados na lei, a disciplina já é optativa.

March 28, 2017 22:52 UTC

Premiê britânica assina carta que dará início ao Brexit

LONDRES - A primeira-ministra britânica, Theresa May, assinou nesta terça-feira a carta oficial que enviará na quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu (braço executivo da UE), Donald Tusk, em Bruxelas, para estipular que o Reino Unido inicie as negociações para deixar a União Europeia. A carta ativa o artigo 50 do Tratado de Lisboa sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu. A primeira-ministra disse na segunda-feira que o Reino Unido por completo, com a união de todas suas nações, é "uma força imparável", em uma última chamada à unidade do país antes de ativar a negociação com Bruxelas para a saída da União Europeia. May prometeu, além disso, "respeitar e reforçar" as autonomias britânicas depois do "Brexit", em discurso em um escritório do Ministério de Cooperação Internacional na cidade escocesa de East Kilbride.

March 28, 2017 22:41 UTC

Desregulamentação ambiental de Trump ameaça acordo de Paris,diz especialista

"O cumprimento dos compromissos relativos ao Acordo de Paris pelos países signatários é voluntário. Contudo, como os EUA poderão a partir de agora pedir para outras nações com problemas ecológicos, como China e Índia, para adotarem cuidados mais amplos ao meio ambiente? "Os EUA sinalizam agora para o mundo que não dedicam mais a devida atenção para aquecimento global", destacou o professor do MIT. Para o professor Christopher Knittel, no curto prazo os impactos do decreto assinado hoje por Trump trarão poucos efeitos à economia americana. "Muitas empresas já funcionam com energia mais eficiente e tornaram-se mais produtivas com redução de custos de produção, o que não permitirá uma volta para o passado de menor produtividade", apontou.

March 28, 2017 22:41 UTC

Avião pega fogo ao aterrissar em aeroporto peruano

Avião da empresa local Peruvian Airlines pega fogo na pista de aterrissagem do aeroporto de Jauja - El Comercio/GDALIMA — Um avião Boeing da empresa local Peruvian Airlines pegou fogo na pista de aterrissagem de um aeroporto na cidade andina de Jauja, no centro do Peru, nesta terça-feira. Todos os 140 passageiros foram retirados a tempo, segundo informações da rádio RPP. A aeronave teria sofrido um acidente ao aterrissar quando vinha da cidade de Lima, capital do país. Por precaução, o aeroporto cancelou todos os voos. Vizinhos do terminal aéreo disseram à imprensa que o incêndio começou poucos minutos depois da aeronave ter aterrissado.

March 28, 2017 22:35 UTC

Metade da base aliada falta à reunião com Doria na Câmara

Metade dos vereadores que teoricamente compõem a base aliada do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara Municipal faltou à reunião convocada pelo tucano nesta terça-feira, 28. Entre os vereadores que não participaram da reunião, que teve como pauta exatamente o plano de desestatização, estão representantes do PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Autor da proposta de instalação na Câmara de uma comissão especial de estudos para acompanhar as privatizações, Celso Jatene (PR) foi um dos parlamentares que não participaram da reunião desta terça. Pode ter certeza que foi por isso que não estive com o prefeito hoje. "O que aconteceu hoje revela que não será tão fácil assim aprovar as privatizações na Câmara.

March 28, 2017 22:34 UTC

Governo deve acabar com desonerações da folha e fazer corte de R$ 32 bi

Segundo integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estudavam anunciar nesta quarta-feira um corte de R$ 32 bilhões no Orçamento já contando com a desoneração da folha, o que deve resultar economia de R$ 8 bilhões para os cofres públicos este ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, a margem que o governo tem para cortar no Orçamento (com despesas discricionárias) é de R$ 120 bilhões, sendo que, deste total, R$ 37 bilhões são investimentos. Também foi sugerida reversão da desoneração da folha de pagamento das empresas. Sem o fim da desoneração da folha, ele ficaria em torno de R$ 40 bilhões, acima do total de investimentos. Graças a ela (e sem a repatriação), a tesourada caiu para um patamar próximo de R$ 30 bilhões.

March 28, 2017 22:18 UTC




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